Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:45

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:45

Banco do Brasil está proibido de cobrar tarifa por boleto bancário

Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:15

Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado

Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15

Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:30

Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Mais cidadania: presos do Ceará têm acesso a rádio educativa

Detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas; Rádio também é utilizado como uma ferramenta disciplinadora
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade

Indenização por danos morais e materiais foi fixada no valor de R$ 2.004,55
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Justiça de SP determina quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-campeão olímpico

Atuando como vereador, ele é investigado desde junho do ano passado por suposta lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela condução de uma composição ferroviária, por, no mínimo, oito horas ininterruptas, sem nenhum auxiliar e sem a concessão de qualquer repouso, pausa ou intervalo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo

Em julgamento, a SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a parte não enviou, em tempo, cópias autenticadas de documentos que acompanhavam a petição inicial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:10

Desembargador afastado do TJ-TO pede liminar para retornar ao cargo

O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:00

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45

AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC

Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:30

Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:00

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:20

Valor pago a perito deve recompensar os préstimos

De acordo com a decisão, o profissional deve atender ao parâmetro de razoabilidade que, além de suficiente para recompensá-lo, seja incapaz de sugerir menosprezo pelo seu labor
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20

Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 4916

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano

Detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas; Rádio também é utilizado como uma ferramenta disciplinadora

Indenização por danos morais e materiais foi fixada no valor de R$ 2.004,55

Atuando como vereador, ele é investigado desde junho do ano passado por suposta lavagem de dinheiro

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela condução de uma composição ferroviária, por, no mínimo, oito horas ininterruptas, sem nenhum auxiliar e sem a concessão de qualquer repouso, pausa ou intervalo

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça

Em julgamento, a SDI-2 do TST declarou extinto processo em que a parte não enviou, em tempo, cópias autenticadas de documentos que acompanhavam a petição inicial

O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

De acordo com a decisão, o profissional deve atender ao parâmetro de razoabilidade que, além de suficiente para recompensá-lo, seja incapaz de sugerir menosprezo pelo seu labor

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

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